Processo 184601/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:01
Autuado em 27/03/2013 18:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1670/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1670/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017 Acórdão   1670/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas AGNALDO MOREIRA
Gestor ordenador das despesas SONIA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF FRANCISCO FERREIRA CLAUDINO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ALESSANDRA APARECIDA BALASSA DOS SANTOS
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:05/05/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 13:13 do Protocolo 500850/14
29/05/2014 13:09 do Protocolo 500809/14
13/05/2014 22:44 do Protocolo 442230/14
13/05/2014 22:42 do Protocolo 442221/14
07/05/2014 12:31 do Protocolo 415453/14
07/05/2014 12:31 do Protocolo 415437/14
05/05/2014 11:41 do Protocolo 401339/14
05/05/2014 09:56 do Protocolo 391210/14
05/05/2014 09:52 do Protocolo 391171/14
05/05/2014 09:48 do Protocolo 391104/14
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7173/14 - DP
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7174/14 - DP
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7170/14 - DP
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7171/14 - DP
28/04/2014 16:39 do Protocolo 379716/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7170/ 2014  30/04/2014
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7171/ 2014  30/04/2014
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7173/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7174/ 2014  30/04/2014
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7173/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1670/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4472/2017
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1782/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 845/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6569/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 21:05 DP  
29/05/2017 15:58 COEX Informação nº 3098/2017 -
19/04/2017 19:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2017 -
31/03/2017 17:55 GCILB  
30/03/2017 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4472/2017 -
30/03/2017 09:26 GCILB  
15/09/2016 15:38 SMPjTC Parecer nº 12227/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Impropriedades sanadas. Parecer corroborativo pela regularidade com recomendação.
29/05/2014 17:31 COFIT Instrução nº 2263/2016 - o nº:
19/05/2014 07:22 DP  
15/05/2014 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1782/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Informação nº 8052/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7170/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7171/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7173/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7174/2014 -
28/03/2013 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 845/2014 -
28/03/2013 15:59 DAT Instrução nº 3050/2014 -
28/03/2013 02:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6569/2013 -

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